Inocêncio

Com um nome desses, Inocêncio Oliveira bem que poderia ser mais humano, e fazer jus à sua formação acadêmica (médico), mas parece que algumas práticas dos velhos coronéis das captanias hereditárias ainda são as mesmas. E por quê? Pelo simples fato de que, neste país, um deputado (ou senador, ou empresário, ou desembargador, ou qualquer outro que não seja "do povo") pode fazer o que quiser, até mesmo escravizar trabalhadores em suas terras, como há duzentos anos atrás. O nobre deputado não deveria ser condenado apenas na justiça do trabalho, mas também na justiça penal, pois conforme a nossa Carta Magna é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia os crimes definidos como hediondo, e se escravizar trabalhadores não é hediondo, nada mais o é.
Por enquanto, a única condenação de Inocêncio Oliveira é o pagamento de direitos trabalhistas e indenizações aos seus antigos escravos.
É por causa desta impunidade sem-fim que o Brasil é o destino principal de investidores e empresários inescrupulosos.

Até quando isso vai perdurar? Quando viraremos um país sério? Juro que não sei.

Exploração no campo

Inocêncio Oliveira é condenado por trabalho escravo.

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE) foi condenado por manter trabalhadores de sua fazenda em condições análogas à de escravos. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
A fazenda do parlamentar fica no município de Gonçalves Dias (MA). Em 2002, foram encontrados 53 trabalhadores sem registro em carteira, em condições inadequadas de saúde e segurança e impedidos de deixar o local.
Pela sentença, o deputado terá de pagar R$ 130 por dia trabalhado a cada trabalhador explorado. A conta começa desde a época da fiscalização do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, feita em 2002. Os valores deverão ser calculados pelo TRT e corrigidos monetariamente. O deputado ainda terá de pagar indenização por dano moral.
O deputado já havia sido condenado em primeira instância em 2003 pelo juiz do Trabalho Manoel Lopes Veloso. A sentença impôs o cumperimento de várias exigências, como oferecer condições mínimas de trabalho, pagar salário-mínimo e oferecer água potável aos trabalhadores.
Nesta terça-feira (7/2), por quatro votos a três prevaleceu o voto do relator do processo, juiz Américo Bedê Freire, mantendo a sentença. A informação é do repórter Raimundo Garrone do jornal O Globo,.
Antes de vender a fazenda, à época do primeiro julgamento, Inocêncio já havia assinado a carteira dos trabalhadores e pago os direitos trabalhistas.
Uma Ação Civil Pública também foi julgada nesta terça contra o deputado e arquivada por perda do objeto. O Ministério Público do Trabalho pedia que ele fosse obrigado a melhorar as condições de trabalho na propriedade.
Os advogados do deputado disseram que devem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.
Fonte: Revista Consultor Jurídico.

Férias, férias

Peço desculpas aos meus poucos (mas de qualidade) leitores por estar tanto tempo sem atualizar esta página. Acontece que eu ando ocupado e sem computador, tendo que abusar da boa vontade dos parentes (valeu, tio Ângelo).
Passei alguns dias das minhas férias em Garopaba, que continua linda como há milênios. Só não sei se vai sobreviver à invasão e ao desrespeito do homem, mas isso eu comento depois.