Nepotismo é só a ponta do iceberg

Muito tem se falado sobre Nepotismo e a imoralidade administrativa que advêm dessa prática. O João Ubaldo Ribeiro acerta em cheio quando diz que o Brasil é um país nepotista. No setor privado sempre se dá um jeito para empregar parentes. É a força do sangue e do sobrenome. Bem, se um empresário quiser contratar a mulher, os sobrinhos e a sogra, azar é dele e da empresa, que vai virar uma extensão da casa do sujeito. Todo mundo sabe que na grande maioria das vezes não se pune com rigor um parente, que se aproveita da posição privilegiada de ser “peixe” do chefe para chegar atrasado, sair mais cedo, prolongar o feriado e “acochambrar” o serviço.
Acontece que o serviço público não deve ser encarado como o privado, até por que o povo é quem paga a conta, e todos nós somos “clientes e acionistas” da máquina estatal.
Quando o Conselho de Justiça (CNJ) resolveu acabar com o nepotismo no judiciário, mexeu num vespeiro danado. Os tribunais estaduais do país todo foram ao STF para tentar barrar a resolução do conselho, que vai levar à demissão de 2.673 parentes de magistrados contratados sem concurso público. Os presidentes de tribunais foram até as últimas conseqüências para preservar os empregos dos parentes de desembargadores, chegando a falarem em desobediência civil, estimulando os cidadãos a não respeitarem as leis. O então presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Osvaldo Stefanelo, foi um dos que mais berrou contra a resolução do conselho.
Devemos lembrar que a denominação "cargo de confiança", não que dizer de confiança do juiz, pois o Tribunal não é uma empresa privada. É um órgão público, e como tal, a confiança é em respeito ao serviço público, ou seja, a pessoa que ocupará tal cargo o exercerá com zelo e responsabilidade, inclusive denunciando as maracutaias de que tiver conhecimento, algo muito difícil que ocorra entre parentes.
A resolução vem sendo acatada, apesar de tudo. Agora que são obrigados a demitirem seus parentes, o judiciário faz propaganda de combate ao nepotismo, afirma que foram os primeiros a acabar com tal prática e que o exemplo deles deve ser seguido pelos outros poderes. Ainda bem que eles não enganam ninguém. Pela nova regra, sobrinho do cônjuge não é parente, e muitas vezes transfere-se o parente para a área administrativa do Tribunal, desvinculando-os dos gabinetes.
O Brasil brinca de república, mas na verdade vive numa monarquia, onde manda-se mais ou menos, dependendo do nível de amizade com o Rei. Alguém deve lembrar as pessoas de que não estamos mais no Brasil-colônia e de que "somos todos iguais perante a lei" (art. 5º da Constituição Federal), portanto não existe mais Corte no Brasil, onde instalava-se a parentada às custas do povo.
Segundo dados do Ministério do Planejamento, existem hoje no Brasil mais de meio milhão de cargos de livre nomeação. São os chamados ‘Cargos de Confiança’ e ‘Cargos em Comissão’. Estes cargos estão distribuídos por todos os níveis dos três poderes, e poderiam (deveriam) ser destinados a trabalhadores comuns, concursados e fiscalizados como qualquer outro servidor. E é aí que está o grande mal do serviço público brasileiro. Na verdade, nepotismo é só a ponta do iceberg.
Os cc’s são usados como moeda de troca entre os partidos, que são sustentados pelos seus filiados cc’s.
É assim que funciona: o partido (qualquer deles) arrecada o máximo de filiados para ajudar nas campanhas políticas, e em troca oferece bons cargos no serviço público. Mesmo que o partido não ganhe, sempre sobra uma secretaria ou um órgão para administrar. Depois que o filiado está trabalhando como cc, lhe é cobrado uma taxa que varia de 15 até 50% dos seus ganhos, mas não precisa ficar com pena dele, pois ele também não trabalha muito. Geralmente os cc’s só aparecem meio-turno por dia. Isso nos casos em que eles vão trabalhar, pois às vezes nem sabem onde é que fica sua sala. Mais não é nada fácil ser cc, pois tem que falar mal da administração anterior e dos funcionários concursados, puxar o saco do chefe e do cabo eleitoral, freqüentar festinhas do partido, conseguir votos entre femiliares, amigos e vizinhos, etc . Agora tenta achar um cc em época de campanha. Impossível. Estão todos na rua, ‘panfleteando’ pelas esquinas e fazendo número em comícios.
Por isso, quando tu veres aquele povo nas ruas, fazendo campanha com bandeiras, bonés e camisetas, não pense que são apaixonados pelo partido ou pelo candidato. Estão apenas defendendo o cargo que já tem, ou os que terão. A última militância verdadeiramente apaixonada que eu vi foi a do PT, mas já faz tempo.
Se alguém precisa de funcionários capacitados para algum órgão, que se faça concurso. Se o servidor concursado não for capaz de exercer suas atividades, que seja demitido e colocado outro (também concursado) em seu lugar. O servidor concursado é menos suscetível à corrupção, pois tem um vínculo maior com o estado, e é protegido caso denuncie alguém. Nunca um cc denunciaria seu chefe, pois estaria na rua no mesmo dia, sem direito algum.
Acabar com os cargos de livre nomeação é o primeiro passo para acabar-se com uma prática maléfica, mas muito comum no Brasil: a corrupção.