Crianças criminosas

Essa notícia eu peguei no blog do Josias, e mostra bem a hipocrisia em que vivem os norte-americanos. Enquanto os presidentes deles mandam massacrar povos estrangeiros (vide Hiroxima e Nagasaqui, Viatnã, Afeganistão, Iraque 2X, etc.), crianças são condenadas à prisão perpétua. Reproduzo aqui o comentário na íntegra. A criança na foto é Garyl L.,15 anos, condenado à prisão perpétua nos EUA.

Crianças cumprem prisão perpétua nos EUA

Crianças podem crimes terríveis. Quando o fazem devem ser presas. Mas em condições que levem em conta as possibilidades de reabilitação. Nos EUA, porém, a punição de crianças criminosas é, muito freqüentemente, igual à imposta aos adultos. Meninos que ainda não têm pêlos no rosto são condenados a prisão perpétua. Está correto?
Finais de semana são propícios à reflexão. A discussão proposta acima é inspirada num texto divulgado no sítio do Human Rights Watch (infelizmente em língua inglesa). Informa os resultados de uma pesquisa feita em conjunto com a Anistia Internacional. O levantamento durou um ano. Descobriram-se pelo menos 2.225 prisioneiros norte-americanos condenados ao cárcere perpétuo por crimes cometidos em criança. Puxam cana em cadeias convencionais. Dividem celas com delinqüentes adultos. A comparação com o resto do mundo é eloqüente: há apenas 12 casos semelhantes.
O direito civil americano impõe limites aos menores de 18 anos. Não podem, por exemplo, casar sem autorização dos pais, votar, assinar contratos, atuar como jurados em tribunais, etc. Do ponto de vista criminal, porém, crianças são tratadas como adultos em 42 Estados norte-americanos. Em alguns Estados, a lei criminal dos adultos alcança mesmo os menores de dez anos.
A pesquisa foi demorada porque não há nos EUA estatísticas centralizadas sobre o número de crianças aprisionadas em cadeias de adultos. Foi preciso requisitar os dados a cada Estado individualmente.
Um detalhe injeta dramaticidade na cena trazida à luz pela pesquisa. As pessoas são induzidas a supor que os menores condenados a passar o resto dos dias numa prisão são predadores irrecuperáveis. Pois a pesquisa mostrou que 59% foram sentenciados em seu primeiro julgamento. Desse total, 16% tinham entre 13 e 15 anos quando condenados.
No Brasil, muitos defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e o aumento da pena de prisão para menores, hoje limitada a três anos. Sabendo-se que as Febens não primam pelo esforço em recuperar crianças delinqüentes - são, em verdade, escolas do crime - a reflexão que se propõe aqui pode ser resumida numa pergunta: Resolve? Você decide.
Pressione aqui para ver a galeria de fotos de crianças condenadas nos EUA.